Observatório Social de Brumadinho

Em 2020, o sr. Avimar de Melo Barcelos, o Nenen da Asa, e o Sr. Leônidas Maciel foram eleitos, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de Brumadinho para o período de 2021-2024. 

A preocupação de todo governo eleito deve ser executar o programa de governo que ganhou as eleições! E a nossa, de acompanhar para ver se isso realmente acontece! Assim, neste primeiro semestre de 2021, tanto os gestores, quanto nós cidadãos, deveríamos voltar nossa atenção para a elaboração do novo Plano Plurianual que será executado no período 2022-2025.

Então, voltemos ao Município de Brumadinho. Antes de mais nada, a primeira pergunta: você conhece o programa de governo eleito? Se não, é só acessar a página do Nenem da Asa no Tribunal Regional Eleitoral https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/41793/130000961634....Lá, em “documentos”, clique no link Proposta de Governo https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/MG/41793/2030402020/130000961634/pje-b19b0780-Proposta%20de%20governo.pdf

Agora que você conhece o Programa de Governo, vamos à segunda pergunta: como o prefeito e sua equipe devem absorver o programa eleito no PPA?

O certo deve ser o programa de governo passar a fazer parte do novo Plano Plurianual. Então, as promessas de campanha devem ser incorporadas às ações previstas para serem realizadas pela prefeitura nos próximos 4 anos (2022-2025). Mas atenção, no PPA existem ações permanentes que já existiam antes da eleição do atual prefeito e que precisam ser mantidas. Estamos falando de educação infantil, ensino fundamental, atenção básica à saúde, assistência social e tantas outras. Essas não podem sair!!! 

E como o cidadão de Brumadinho pode saber se as promessas de campanha serão mesmo incorporadas ao Plano Plurianual? A população pode acompanhar o processo de elaboração do PPA e, especialmente, quando o projeto começar a tramitar na Câmara Municipal, a partir de 30/9/2021, o cidadão pode participar da audiência pública e apresentar sugestões, caso alguma promessa não estiver contemplada e se considerar 

que algo deve ser suprimido ou ser acrescentado. 

E mais, durante a execução de cada PPA, também a população pode participar: a cada 4 meses (fevereiro, maio e setembro), o Prefeito deve prestar contas da execução do Plano em audiências públicas que devem acontecer na Câmara municipal. 

Nós, do Observatório Social de Brumadinho, vamos acompanhar todos esses processos e apresentar informações relevantes para você participar tanto pelo nosso Blog do OS (http://osbrumadinho.blogspot.com/) quanto no Portal Diálogos (https://portaldialogos.org.br/ )! Fique conosco!