Resposta ao Observatório (Documento enviado pelo Conselho Municipal de Saúde sem assinatura, após pedido de explicações).

 Boa tarde, 

O conselho Municipal de Saúde participou ativamente para a criação do orçamento 2024, tivemos primeiramente uma audiência com a assessoria do Fundo Municipal de Saúde que apresentou uma proposta de R$ 155.080.000,00 (cento e cinquenta milhões e oitenta mil reais), após o envio a secretaria de planejamento foi acordado um corte de R$ 74.441.000,00 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um reais) o que seria aberto por superavit financeiro no exercício de 2024, uma vez que a Vale deposito o acordo que seria parcelado nos 5 anos e no exercício de 2023 depositou o valor total de R$ 226.685.977,58 (Duzentos e vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e a nova proposto avaliada em nova audiência junto a este conselho e com as devidas justificativas apresentadas aprovou a nova LOA 2024 do FMS a saber:

Pode observar que a maior redução ocorreu na fonte de financiamento da Empresa vale, o que resultou em nova distribuição do orçamento por programa de trabalho conforme detalhado abaixo:

Observe que a maior redução aconteceu no programa de despesa de média e alta complexidade, isto porque para o ano de 2024 o maior financiador deste programa será a fonte 26590160000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde, o que manterá o orçamento conforme havia previsto no início.

Os impactos da alteração orçamentaria se deram conforme quadro abaixo demonstra por categoria de despesa.